Livros de Jair Lot Vieira

Estatuto Dos Militares

O "Estatuto dos Militares" em sua segunda edição traz a Lei nº 6.880 de...

Imposto de Renda da Pessoa Física....

Normas do Imposto de Renda da Pessoa Física, Instrução Normativa RFB nº 1.500,...

Juizados Especiais Civeis E Criminais -...

Publicação muito visual e eficiente e atualizada da Lei Nº. 9. 099, de 26 de...

Litigancia De Ma-Fe Interpretada Pelos...

O livro Litigância de Má-Fé apresenta o entendimento dos diversos tribunais do...

Lei Organica Da Magistratura Nacional

Esta obra traz uma nobre compilação normas correlatas referentes à lei...

Cbo 2002 - Classificação Brasileira De...

Neste obra você pode consultar o CBO 2002 de diversas formas a saber: por ordem...

Regulamento Disciplinar Da Aeronáutica

´Regulamento Disciplinar da Aeronáutica´ traz o Decreto n. 76.322 de 22 de...

Leio Do Solo Urbano E Legislaçao Sobre...

Esta obra traz uma nobre compilação normas correlatas referentes à lei no...

Estatuto Dos Tabeliaes E Oficiais De...

Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes ao estatuto...

Concurso Procurador Da Republica

Contém provas Objetivas e Subjetivas.

Regulamento Aduaneiro

Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Atualizado até o Decreto nº 8.266,...

Código Sanitário do Estado de São Paulo

Inclui o decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978 que regulamenta a promoção...

Constituiçao Da Republica Federativa Do...

Anotada com remissões à legislação reguladora a 20ª edição da Constituição...

Código De Ética Médica E Normas...

Este livro está atualizado com a resolução CFM n. 1897 de 17.4.2009 e as...

Codigo Brasileiro De Justica Desportiva...

Esta obra apresenta - Estatuto do Torcedor Lei Nº 10.671 de 15.5.2003 - DOPING...

Revisão Para Concursos Públicos...

Revisão para Concursos Públicos - Constituição FederalObra especialmente...

Novo Regulamento Do Ipi Imposto Sobre...

Esta obra traz o novíssimo decreto nº 7.212 de 15/06/10 que regulamenta a...

Nova Lei De Falências - Lei 11.101 De...

A "Nova Lei de Falências" traz a Lei n.º 11.101 de 9 de fevereiro de 2005;...

Lei Do Desarmamento. Lei E Regulamento

"Lei do Desarmamento" aborda: Lei e Regulamento - Lei nº 10.826 de 22.12.2003...

Estatuto Do Ministerio Publico Da Uniao...

Regulamento Disciplinar Do Exército

"Regulamento Disciplinar do Exército" traz o Decreto nº 4.346 de 26/08/2002 e o...

Supersimples. Estatuto Nacional da...

Supersimples Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte...

Regulamento de Segurança Contra Incêndio

Regulamento de Segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco no...

Lei do Cheque. Normas do Banco Central

Normas do Banco Central - Legislação Complementar - Questões Objetivas

Regimento Interno do Tribunal Regional...

Regimento Interno do STJ é o texto atualizado sobre o Regimento do STJ, com...

Regulamento Disciplinar Da Marinha -...

Código De Ética E Processo Ético...

Atualizado com Novo Código de Ética Farmacêutica, Novo Código de Processo Ético...

Mpt- Concurso Procurador Do Trabalho -...

Dedicado aos concursandos ao cargo de Procurador do Trabalho, MPT - Procurador...

Código de Trânsito Brasileiro

Atualizado até a Lei nº 12.998, de 18.6.2014. Inclui novos valores de multas,...

Código De Trânsito Brasileiro Lei 9,...

Atualizado até o D.O.U de 16 de junho de 2014. Atualizado até a Lei nº 12.865,...

Lei De Bioseguranca Lei N 11.5 De...

Regulamenta os incisos II, IV e V do parágrafo 1º do art, 225 da Constituição...

Codigo De Ética E Legislação Do...

O livro dispõe da legislação que instituiu o CFF e os CRFs além de excertos do...

Lei Orgânica do Município de São Paulo

Essa obra traz a Lei Orgânica do Município de São Paulo. Para facilitar a...

Código Sanitário Do Município De São...

Código sanitário do município de São Paulo regulamento do código sanitário e...

Novo Código de Processo Civil

O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a...

Legislação Sanitária Federal Básica

Legislação Sanitária Federal Básica agrupa as normas legais mais importantes da...

Codigo De Etica Medica E Formas...

Codigo De Transito Brasileiro - Lei N....

Plano Diretor Estratégico do Município...

A presente obra traz a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a...

Organizaçao Judiciaria Da Justica...

Código Eleitoral Brasileiro E...

Código Eleitoral Brasileiro – Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – e...

Glossário Técnico. Gastronômico,...

Orienta estudantes e profissionais da hotelaria na montagem e no estudo de...

Código de Trânsito Brasileiro. Lei Nº...

Esta 10ª edição do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) publicada...

Constituição República Federativa Do...

Constituição da República Federativa do...

Promulgada em 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº...

Nova Lei de Zoneamento do Município de...

A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de...

Código de Propriedade Industrial. E...

Este livro traz o Código de Propriedade Industrial - Lei n. 9.279, de...

Código Brasileiro De Justiça Desportiva...

Estatuto Dos Funcionarios Publicos Do...

Esta obra apresenta os seguintes conteúdos: - Dos vínculos Funcionais- lei Nº...

Lei de Imprensa. Lei Nº 5.250, de 9 de...

Busca regular matérias como a liberdade de manifestação do pensamento e da...